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Visto EB-5 de investidor: passo a passo para se tornar residente nos EUA

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4 min de leitura

Por: Confidence Câmbio • 5/03/2020

Sabemos que existe uma certa burocracia para morar nos EUA legalmente. Há uma série de procedimentos a realizar, não só para entrar no país, mas também para ter renda. Nesse contexto, o visto EB-5 foi, por muito tempo, uma maneira que alguns brasileiros encontraram de facilitar a sua entrada em terras americanas.

De acordo com o UOL, em 2018, o número de pedidos para esse visto chegou a 388, sendo que, em 2017 foram apenas 282. Ainda, ao voltarmos um pouco mais, por exemplo, em 2011, houve apenas 11 solicitações.

Aqui, explicaremos o que você precisa saber sobre essa porta de entrada para morar nos EUA.

O que é o visto EB-5?

Criado no início da década de 1990, o EB-5 é uma categoria de visto de residência permanente nos EUA, controlada pela United States Citizenship and Immigration Services (USCIS). Sua principal diferença entre outras permissões é que ele foi feito para atrair investimentos estrangeiros e gerar emprego. Sendo assim, destina-se a investidores com intenção de aplicar no país.

É importante ressaltar que ele não é uma exclusividade para os brasileiros, outros países também estão aptos a ter esse direito. Inclusive, os chineses são os que mais têm entradas nesta categoria. No total, são 10 mil vistos distribuídos entre as diferentes regiões autorizadas. Sendo que, cada lugar pode emitir 700 permissões.

Alguns países tendem a não atingir o limite, por isso, as licenças que sobram são redistribuídas às outras regiões. Uma característica importante é que a concessão dá direito, não só ao investidor, como também ao seu cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos. Ainda, no Brasil, a renovação do programa acontece entre os meses de agosto e setembro.

Quais são os pré-requisitos para adquirir o visto EB-5?

A principal exigência é que o interessado invista nos EUA. No entanto, não pode ser qualquer tipo de investimento e nem qualquer valor. Desde a mudança nas diretrizes do visto, é preciso desembolsar cerca de US$ 900 mil em algum setor de crise americano ou US$ 1,8 milhão, caso o interessado abra uma empresa no país, que gere ao menos dez empregos em dois anos.

O que mudou com a nova diretriz?

Desde 1990, quando o programa foi implementado, o sistema não havia passado por nenhum tipo de reajuste. No entanto, em 2019, foi decidido pelo Congresso americano que, a partir de 21 novembro, os valores deveriam ser alterados para fazer a correção monetária, bem como a equalização do mesmo tipo de visto, já que, comparado com outros países que fornecem essa permissão, os EUA estavam em desvantagem.

No Reino Unido e Portugal, por exemplo, o valor do visto EB-5 é de 2 milhões de libras e 1 milhão de euros, respectivamente. Já no Brasil, o preço, que era de US$ 500 mil e US$ 1 milhão, passou a ser US$ 900 mil e US$ 1,8 milhão.

Além disso, os pedidos de investimentos e as escolhas das áreas em crise não são mais de responsabilidade estadual, e sim federal. Sendo avaliado pelo Departamento de Segurança Interna.

Qual é o passo a passo para tirar o visto?

Existem duas formas de se conseguir o EB-5: investir em uma empresa já existente ou abrir um negócio nos EUA, o que costuma levar mais tempo. Em ambos os casos, há a necessidade de cuidados específicos, porém, existe um detalhe em comum: o investidor precisa comprovar que seus rendimentos são legais antes de tomar qualquer atitude. Para isso, ele deve contratar um advogado de imigração e evidenciar cada valor.

Dito isto, vamos entender como funcionam as diversas formas de se obter o visto.

Investindo em uma empresa

Comprovada a legalidade de seus rendimentos, caso o interessado opte em investir em uma empresa já existente, ele deve procurar por aquelas que estão licenciadas para receberem recursos pelo programa de visto EB-5. Os empreendimentos americanos que disponibilizam essa oportunidade são resorts, condomínios de luxo, restaurantes, centros de compras, entre outros.

Sendo assim, existem dois tipos de aplicação:

loan ou empréstimo — aqui, ao aplicar o seu dinheiro em algum projeto, o investidor tem direito a receber o valor que investiu caso o empreendimento prospere em, pelo menos, 5 anos. Essa é uma alternativa mais segura, porém, impede o interessado de ter uma participação nas decisões da empresa. Os juros a receber são de até 3% ao ano;
equity — as taxas de retorno tendem a serem maiores nesse caso, em contrapartida, é o mais arriscado. Nesse caso, o investidor se torna realmente um sócio do negócio e tem direito a receber participação nos lucros, se o projeto obtiver sucesso.

Seja via loan ou equity, é necessário pedir o seu Green Card temporário. Para os brasileiros, esse processo pode levar até 2 anos, mas assim que recebê-lo, o interessado pode ir morar nos EUA por 24 meses.

Ao fim deste prazo, é preciso fazer um pedido para o visto permanente, passando por uma outra avaliação, que analisará o cumprimento dos requisitos do programa, por exemplo, ter gerado 10 empregos na empresa que investiu.

Abrindo uma empresa

A segunda opção é abrir uma empresa nos EUA. Aqui, o valor do investimento é um pouco mais alto, cerca de US$ 1,8 milhões. Ainda é necessário relatar a origem desse dinheiro e fazer um plano de implantação da companhia. Depois de 2 anos, também deverá comprovar que contratou 10 empregados.

Queremos deixar claro que, em ambos os casos, é preciso enviar o valor para os EUA e a forma mais segura de se fazer isso é por uma remessa internacional.

Quais são os cuidados importantes ao entrar com o pedido de Visto EB-5?

Entre os principais cuidados quando se procura essa alternativa para viver nos EUA, estão as empresas que prometem ajudar o investidor a conseguir, mas não são confiáveis.

É preciso avaliar o tipo de empreendimento e se há outros clientes, por exemplo. Além disso, ao escolher o negócio a ser investido, é essencial estar atento às perspectivas de crescimento. Afinal, há possibilidades de perda do valor aplicado, seja por loan ou por equity.

Acompanhamos ao longo do conteúdo, as principais informações sobre o visto EB-5. Vimos que é uma ótima oportunidade para investidores que querem morar nos EUA, bem como podem ser as chances para pessoas que querem abrir sua própria empresa estrangeira e trabalhar legalmente nos Estados Unidos.

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